Home- busca: Luciana G. Gouvea
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:04
Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, deu provimento ao agravo tão somente para suspender a execução em relação a todos os executados.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:00
ESG: qual a importância de avançar o social nas organizações?
Por Diana Queiroz.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:31
Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:36
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:43
Vale é absolvida de pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:43
Brasil registra 214 novas mortes por Covid; média móvel completa 15 dias em estabilidade
São 678.792 óbitos e 33.856.805 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 09:45
Brasil registra 308 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos está em estabilidade
São 677.871 óbitos e 33.707.069 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:21
Brasil registra 219 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há 12 dias
São 669.436 óbitos e 31.824.220 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:38
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:42
TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:17
Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado
A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:08
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:30
É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do falecido?
“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:08
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:49
Empresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 11:43
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.
